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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 16:28
O seguro de vida faz parte da herança em caso de falecimento do segurado?
O texto fala sobre o seguro de vida e a herança em caso de falecimento do segurado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:02
Anulada escritura de venda de imóvel de idoso registrada dias antes de seu falecimento
Para o magistrado, a venda ao sobrinho do idoso foi simulada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2014 - 13:20
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Falecimento de criança no parto. Queimaduras na mãe.
A agravada - Lene Cristina Freitas Nunes Marques Macambira - ajuizou ação ordinária em face do agravante, alegando que houve falha na condução final do procedimento médico de trabalho de parto, o que ocasionou óbito fetal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
Pensão por incapacidade permanente deve ser paga até o falecimento do acidentado
A pensão por incapacidade permanente decorrente de acidente de trabalho é devida exclusivamente à vítima, e seu pagamento é limitado à sobrevida do autor, não sendo transferida para herdeiros ou sucessores. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que seguiu o voto do ministro relator Aldir Passarinho Junior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Ajuizamento após o falecimento do executado. Redirecionamento contra o único herdeiro. Ausência de inventário.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ROSIVALDO RODRIGUES contra decisão que rejeitou exceção de pré-executividade na qual objetivava sua exclusão do pólo passivo da execução fiscal n. 2005.34.00.017712-4.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Prescrição. Danos morais e materiais. Falecimento de pai e esposo. Pneumoconiose. Indenizações pleiteadas em nome próprio.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. decisão de fs. 366-367, acolheu a argüição empresária e pronunciou a prescrição total do direito de ação, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:29
Divorciada consegue assegurar recebimento de pensão devido ao falecimento de seu pai
direito à pensão temporária devida em decorrência do falecimento de seu pai, servidor público federal.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:28
Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:40
Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.
Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40
Recurso especial. Seguro de vida.
Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:32
Trabalhador é multado por pedir na Justiça pagamento já recebido
Trabalhador desejava o pagamento de dias das licenças paternidade e de falecimento do pai
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:22
Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.
Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
falecimento desta em março de 2021. Argumentou que era ela quem efetivamente cuidava do menino e que ele
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.